TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO DECLAMAÍ

 

SEJA BEM VINDO AO APLICATIVO DECLAMAÍ, UM LANÇAMENTO DO PROJETO POEMARIA – O PRIMEIRO DIVULGADOR DE POESIA PARA SMARTPHONES.

 

Introdução

 

Nós desenvolvemos este aplicativo com o objetivo de divulgar, promover, democratizar e acessibilizar o contato do público em geral com a poesia. A meta principal é estimular a leitura e declamação de poesias próprias ou de outros autores, assim promovendo um Sarau virtual, ou uma comunicação mais afetiva com quem você desejar.

O DECLAMAÍ pode ser rodado para Android e IOS para celulares com câmera frontal. Os vídeos aqui produzidos poderão ser compartilhados com outros internautas ou não. A base de armazenamento desses vídeos é nosso canal no www.youtube.com. Os poemas estão categorizados e são de domínio público, outros poemas e textos escolhidos são de inteira responsabilidade do autor do vídeo.

 

Termo de uso

 

Ao clicar em CONCORDO, eu estou ciente de que o conteúdo que eu postar no aplicativo será usado para formar um acervo digital de poesia, portanto, ao postar, cederei de forma livre, espontânea e sem vícios de consentimento os direitos de uso de minha imagem, som e conteúdo para os fins a que se destina este aplicativo.

Pelo cadastramento, o Usuário ou Estabelecimento, independente de utilizar ou não o serviço, aceita, sem limitação ou qualificação, as previsões da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, obrigando-se perante estas condições.

Ainda, pelo cadastramento, o Usuário ou Estabelecimento declara ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular à presente Política de Privacidade e Termos de Uso. Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e vincular tal pessoa jurídica à presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

Política de Privacidade

 

  1. Os poemas cedidos serão usados para formar um acervo digital acessível a todas as pessoas cadastradas no aplicativo;
     

     

  2. O acervo terá caráter definitivo, portanto, as poesias expostas ficarão mesmo após a desinstalação do aplicativo para acesso dos demais usuários;
     

     

  3. O Aplicativo não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos Estabelecimentos e/ou Usuários e se coloca no direito que excluir ou limitar a publicação de qualquer material que, entre outras situações: (a) não corresponda com o objetivo do aplicativo; (b) contenha dados e/ou informações inverídicas; (c) possua conteúdo protegido por registro; (d) possua qualquer conteúdo ilícito; (e) promova qualquer tipo de preconceito ou discriminação.
     

     

  4. O Declamaí que figura na posição de AUTORIZADO poderá recortar, compilar, agrupar ou de qualquer modo complementar o conteúdo captado sem alterar o seu conteúdo principal;
     

     

  5. Poderá também, armazenar, agrupar ou de qualquer forma organizar o suporte em que esteja inserido o conteúdo autorizado, seja em banco de dados, servidores internos, externos, de maneira íntegra ou fracionada;
     

     

  6. Fica expressamente convencionado que sempre será feita a menção ao nome do (a) autor (a) da obra em que contiver o conteúdo aqui autorizado quando a sua publicação assim o permitir, sendo facultado ao autor do conteúdo o uso de pseudônimo;
     

     

  7. O (A) CONCEDENTE declara que exime o aplicativo AUTORIZADO de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de sua imagem ou nome por terceiros;
     

     

  8. Ao autor do aplicativo é reservado o direito de mudar a qualquer tempo as regras de uso ou o termo de política de privacidade para fins de atualização ou adaptação a novas funções disponibilizadas;
     

     

  9. Os usuários deverão informar seus nomes completos e criar uma senha que ficará sob a suas guardas exclusivas não cabendo ao aplicativo a responsabilidade da não observação da segurança da senha.
     

     

  10. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no Aplicativo, são de propriedade exclusiva do DECLAMAÍ. Nada contido no Aplicativo deve ser interpretado como concessão, por inferência, ou caducidade, ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos Aplicativos, sem a prévia e expressa autorização do Declamaí, é totalmente vedada.
     

     

  11. Fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo, Capital, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.